Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1301 Centimetragem justiça MARTINÓPOLIS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES GOMES DO VALE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2013 Processo 0000004-18.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 3068 LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO (OAB 7641/MS) Processo 3002594-94.2013.8.26.0481 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0053606-55.2012.8.26.0346 - 1ª Vara de Martinópolis) - Justiça Pública - José Junio Leite de Alvarenga - Feito nº 2485/13 Para audiência de inquirição da(s) teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1578 - J.C.B. - Intime-se o(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários encontra-se disponível em cartório para ser retirada (na contracapa dos autos). Nada Mais - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 0052208-73.2012.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1368 menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levandose em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1200 LOPES GARCIA e outros - Fls. 755: Intime-se o I. Defensor para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais. Int. - ADV: JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP) Processo 0051646-98.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ALESSANDRO ARANTES SANTANA e outros - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1391 despesas pessoais, nela incluídas as prestações do financiamento do veículo. Encaminhe-se ofício ao SENAD, comunicando acerca desta decisão e indicando a declaração de perdimento para os fins de sua destinação, ex vi do constante no art. 63, § 4º, da Lei n. 11.343/06; P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1101 Advogado para atuar na defesa do/a(s) réu/é(s) apenas no ato acima designado. Com a indicação, intime-se-o. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0002607-64.2013.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1110 “crack”, sendo uma maior e duas menores... As denuncias eram de que o tráfico era praticado pela ré, embora ela convivesse com alguem cujo nome não se recorda... Nunca atendeu outra ocorrência envolvendo a ré...” (fl. 111). As testemunhas arroladas pela defesa não presenciaram os fatos e pouco e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1378 o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos debates. Intimem-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Havendo testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 778 Nem a gravidade abstrata do delito nem meras conjecturas servem de motivação em casos que tais. Precedentes. 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício, para, confirmando a liminar, garantir ao paciente o direito de aguardar em liberdade o curso da ação penal, se por outro motivo não