20 resultados encontrados para 0053646-21.2012.8.26.0222 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Apelação 0001376-17.2013.8.26.0050 0006591-08.2011.8.26.0417 0006779-09.2012.8.26.0306 0026711-38.2013.8.26.0050 0053646-21.2012.8.26.0222 0071114-92.2013.8.26.0050 0086386-73.2006.8.26.0050 1000142-59.2010.8.26.0091 Ao Des. Fernando Miranda Agravo de Execução Penal 0004918-62.2014.8.26.0000 0005505-84.2014.8.26.0000 0006304-30.2014.8.26.0000 7018125-52.2013.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instânc
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 189 0053104-97.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0053104-97.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: D. de S. P.; Advogado: André Luiz da Silva Araújo (OAB: 3963/MT) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0053646-21.2012.8.26.0222; Apelação; Comarca: Gu
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 17/07/2012 PROCESSO :0053609-91.2012.8.26.0222 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Mauro Pereira de Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :0053612-46.2012.8.26.0222 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pú
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2014 107 - 0044265-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Vitor de Luna Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 108 - 0045030-20.2014.8.26.0050 - Pr
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2029 105 - 0041959-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Francisco das Chagas Nascimento Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) 209 - 00423
TJSP 25/06/2015 - Pág. 2554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2554 Nº 0051320-41.2011.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Apelante: Debora Rodrigues da Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Gilvane He
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2177 que não houve alteração nas razões fáticas e jurídicas que fundamentaram a decisão que decretou a prisão preventiva, reitero decisão de fls. 19 do “apenso de pedido de pedido revogação de prisão preventiva”, para indeferir o pedido de revogação da prisão, mantendo-se a necessária custódia
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2284 réu no rol dos culpados. Intime-se o defensor para retirar a certidão de honorários no prazo de 03 dias. Expeça-se mandado de prisão. Com o cumprimento, formem-se os autos da execução, encaminhando-a à VEC competente. Após, façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os au
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2583 exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar RICARDO VIEIRA DE SOUZA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 10 (dez) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2456 se ausentar da cidade onde reside, sem autorização judicial; IV - comparecer a Juízo, trimestralmente para informar e justificar as suas atividades. Cópia da presente servirá para a realização da advertência do sentenciado. Com o cumprimento, formemse os autos da execução, encaminhando-a à VEC compet