14 resultados encontrados para 0053653-63.2011.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1516 o processamento far-se-á em formato eletrônico de processos físicos, a partir desta fase.Assim, deverá o credor providenciar, através de peticionamento eletrônico o requerimento de cumprimento de sentença, atentando-se para a forma prevista no artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de impossibi
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1387 que ficam designadas, em caráter exclusivo, para o processamento e julgamento do feitos previstos na Lei 12.153/09, as unidades judiciárias, nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública, as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde n
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1490 CPF/CNPJ). Prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de indeferimento. Comprovado o recolhimento, diligencie a serventia por meio do sistema BACENJUD com o escopo de obter-se o(s) atual(is) endereço(s) do(s) requeridos(as). Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0004831-38.2014.8.26.0346 - Inventár
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1747 Processo 0000193-25.2015.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA RIBEIRO DE SOUSA - MARCOS VOLTARELI DO MONTE e outros - Ante o exposto, em prosseguimento, determino:a) Havendo discordância quanto à destinação do valor depositado em contas do “de cujus”, indefiro, por ora, sua libera�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2077 se encontra o bem para eventual constatação e individualização. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão e pronto deferimento da remoção.Int. - ADV: JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB 242017/SP) Processo 0003498-51.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Investigação de P
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1107 ora, a produção de provas documental e testemunhal. 5) - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02 de abril de 2014, às 14:30 horas, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de testemunhas tempestivamente arroladas. 6) Intimem-se as partes para a audiência
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1338 quais deverão vir à audiência independentemente de intimação, ficando na responsabilidade da parte apresentá-las no ato mencionado. Anoto que mesmo as testemunhas comparecendo independentemente de intimação, o rol há de ser apresentado no prazo fixado, sob pena de preclusão. Neste sentido: “O praz
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1238 MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP) Processo 0050559-10.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.S. - V.A.C. - Intimação a requerente, para retirar o mandado de averbação, acostado aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), FABIO NAUF
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1276 a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2285 RISCOS DA COISA QUE CORREM POR CONTA DO COMPRADOR DESDE A ENTREGA DA POSSE E QUE NÃO PODEM SER TRANSFERIDOS AO VENDEDOR (ART. 524 DO CÓDIGO CIVIL)- MATÉRIA, ADEMAIS, REVESTIDA DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO. - Recurso provido, para que se prossiga no feito, como de direito. (TJ-SP - AC: 00281203020128260003 SP 00