TJSP 04/04/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1490
CPF/CNPJ). Prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de indeferimento. Comprovado o recolhimento, diligencie a serventia por meio
do sistema BACENJUD com o escopo de obter-se o(s) atual(is) endereço(s) do(s) requeridos(as). Int. - ADV: IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0004831-38.2014.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ ANDRADE ROCHA - Aparecido
Escórcio - Fls. 147/148: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a
manifestação do(a) inventariante. No silêncio, intime-se o(a) inventariante pessoalmente, por carta com AR, para dar regular
andamento ao processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de remoção do cargo (CPC, art. 995, II) e nomeação
de inventariante dativo(a) às expensas do espólio. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0050028-21.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Juros de Mora - Legais / Contratuais - HELEN MARA
ARRAIS ALVES - BV FINANCEIRA S.A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do v. Acórdão. Manifeste-se
as partes em termos de prosseguimento (cumprimento de sentença), no prazo de 5(cinco) dias. Decorridos, com a necessária
certidão, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, contados do trânsito em julgado, certificando-se oportunamente e
arquivando-se os autos nos termos do disposto no §5º do 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
Processo 0050193-34.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - EURIDES CACHEFFO
DISARO - MÁRCIA MARIA VALENTIM - - FABIO BRAZ DA SILVA - Vistos. Certidão de fls. 57: Intime-se o perito nomeado, via
e-mail, para fornecer os dados pertinentes, atualizando-se o seu prontuário. Com a resposta, cumpra-se integralmente a decisão
retro-proferida. Int. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO
TAFARELO (OAB 126838/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0050260-33.2011.8.26.0346 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EDEVALDO BIAZINI - - VILMA FERREIRA BIAZINI - BANCO DO BRASIL - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos e do teor
do v. Acórdão. Manifeste-se os embargantes em termos de prosseguimento (cumprimento de sentença/execução honorários
advocatícios), no prazo de 5(cinco) dias. Decorridos, com a necessária certidão, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses,
contados do trânsito em julgado, certificando-se oportunamente e arquivando-se os autos nos termos do disposto no §5º do
475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PERICLES LANDGRAF
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0050355-63.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - LUIS ANTONIO SASSO STUANI - Vistos. Defiro o pedido de fls.140 e, com fulcro no artigo 791, inciso III do Código de
Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução. Aguarde-se provocação do(a) exeqüente no arquivo, anotando-se
tão somente a SUSPENSÃO. Int. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP)
Processo 0050367-43.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Antes de deliberar a respeito da conta
apresentada pelo requerente, dê-se vista ao Instituto requerido. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV:
GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES (OAB 233168/SP)
Processo 0050771-31.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - FAZENDA PUBLICA DE
MARTINOPOLIS -SP - BENEDITA MOREIRA DA SILVA MARQUES - Vistos. Cite-se a executada nos termos do artigo 730
do Código de Processo Civil, para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias. Atente a serventia para a forma pessoal,
acompanhado das peças essenciais. Int. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP), GALILEU MARINHO
DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0051091-81.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NEWTON DELANHESE
FONTOLAN - Wilson Braga - Vistos. Proceda a serventia a intimação pessoal do exequente, através de carta com AR +MP, nos
termos do r.Despacho de fls. 95, para se manifestar nos autos, através de seu procurador, sobre a petição de fls. 77/94. Int. ADV: FABIANA SCAVULLO IZAIAS (OAB 224909/SP)
Processo 0051182-74.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - OBENI BATISTA
DA SILVA - BV FINANCEIRA S.A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do v. Acórdão. Manifeste-se as partes
em termos de prosseguimento (cumprimento de sentença), no prazo de 5(cinco) dias. Decorridos, com a necessária certidão,
aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, contados do trânsito em julgado, certificando-se oportunamente e arquivando-se
os autos nos termos do disposto no §5º do 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0051770-47.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - IRINALDO DE LIMA - - NILSON LUIZ
SABINO - GISLANE ORNELLAS DOS SANTOS - - DEIZI MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO - Vistos. Indefiro o processamento
sob segredo de justiça porque ausentes os requisitos legais e insuficientes as razões para tanto. O pedido de citação por edital
já foi apreciado e indeferido às fla. 196, cuja decisão fica mantida. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MOULIN (OAB 173857/SP),
JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0051882-16.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO
FERNANDES MERCHIOLI - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Cite-se a executada nos termos do artigo
730 do Código de Processo Civil, para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias. Atente a serventia para a forma pessoal,
acompanhado das peças essenciais. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0052824-48.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - JOÃO FREITA DA COSTA
FILHO - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS-PREFEITURA MUNICIPAL - Vistos. Recebo, porque presentes os requisitos de
admissibilidade, o recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a) às fls. 208/211, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao
requerido para as contrarrazões no prazo legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se
os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, anotando-se. Int. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 0053343-57.2011.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - INDUSTRIA MISSIATO DE
BEBIDAS LTDA - A.C.GONCALVES E CIA LTDA - Vistos. Fls.189/187: O pedido deve ser instruído com comprovante do
recolhimento da taxa(s) prevista(s) no Provimento CSM 1864/11 e COMUNICADO 170/2011 (atualmente R$ 12,20 para cada
CPF/CNPJ). Prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de indeferimento. Comprovado o recolhimento, diligencie a serventia por meio do
sistema BACENJUD com o escopo de obter-se o(s) atual(is) endereço(s) do(s) requeridos(as). Int. - ADV: CAMILA VALENTIM
GONÇALVES (OAB 218165/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/
SP)
Processo 0053653-63.2011.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REGINA FLORA DACOME - Fls.
244/245: Defiro em parte o pedido com vista à uma razoável duração do processo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º