Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 0021529-96.2011.8.26.0032 0030630-98.2014.8.26.0050 0778447-64.2009.8.26.0577 3004435-83.2013.8.26.0624 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 0023108-20.2014.8.26.0050 0073235-30.2012.8.26.0050 3000140-89.2013.8.26.0369 9000087-66.2008.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0014940-28.2013.8.26.0482 Ao Des. Francisco Bruno Agravo de Execução Penal 0053259-22.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1663 530 - 0048080-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Donizete Aparecido Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 234 - 0048669-80.2013.8.26.0050 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2175 e, no mérito, deram parcial provimento ao agravo, afastando-se a interrupção do lapso temporal para fins de obtenção de livramento condicional e indulto, mantendo-se, no mais, a r. decisão conforme proferida. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0051904-74.2014.8.26.0000 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 374 0053233-24.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 614.993; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Gonçalves Ferreira; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); 00536

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2004 0046564-69.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Elivelton Costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena do réu para dois anos e seis meses de reclusão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1203 de outubro de 2014. Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - 6º Andar Nº 9000009-85.2004.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. B. M. Apelado: T. A. N. - Vistos. Ao lado, atenda-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117/S