Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0004522-65.2011.8.26.0655 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0002637-08.2013.8.26.0053 0008148-89.2011.8.26.0462 0013044-48.2011.8.26.0278 0017185-56.2010.8.26.0566 0040686-03.2011.8.26.0405 0044862-05.2012.8.26.0562 0053874-67.2012.8.26.0651 0057880-16.2011.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 0055265-08.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2058 nossas homenagens. Int - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP) Processo 1007788-75.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fatima Aparecida Liberti Siqueira - Estado de São Paulo - Tendo em vista o documento de fls. 23, def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1984 SP), MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 0053691-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053691) - Procedimento Sumário - Adriana de Moraes Murta - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da ausência de manifestação da Fazenda do Estado, requeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1261 0048103-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apte/Apdo: Antonio Molina (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos oficial e de apelação e julga-se prejudicado o apelo dos autores, nos termos ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 230 Mario Nelson Rondon Perez Junior (OAB: 108429/SP); 0014639-44.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001463944.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lucila das Neves Picollo (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Cristina de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2477 levarão à desconsideração da indicação. No tocante a depoimento pessoal da própria parte autora, isso é direito da outra parte pedir, não dos autores (ver artigo 385, caput, do NCPC) - ADV: CRISTIANE REGINA DE SOUZA LUZ (OAB 357898/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 3029505-80.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2859 objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças de zero a seis anos de idade” (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2509 Processo 0030448-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.030448) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Bagagini da Silva e outros - O mandado de levantamento encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: KAROLINNE KAMILLA MODESTO (OAB 280478/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2371 DE OSASCO - FITO move contra ELISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Considerando que a notícia de cumprimento do acordo, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 209 o ajuizamento da ação, houve o cancelamento administrativo da multa de trânsito assestada ao autor, nada mais havendo a se questionar a respeito nesta ação judicial. Impõe-se, contudo, a responsabilização do acionado pelas verbas de sucumbência, observado o princípio da causalidade. É que, no momento