5 resultados encontrados para 0053732-93.2010.8.26.0405 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2048 nos autos os documentos necessários, notadamente as negativas fiscais municipais (fls.98 e fls.102) e federal (fls.189). Os tributos foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação da Fazenda Estadual (fls.137). Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as formalidades leg
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2346 Rodrigues Alves - Fazenda Pública do Estado - Vistos. Fls. 123. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo de parcelamento do ITCMD em Cartório. Intime-se. - ADV: MARIALVINA DA NATIVIDADE FELICISSIMO (OAB 119313/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 0046241-69.2009.8.26.0405 (405.01.2009.0462
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1510 Noelia Correia dos Santos Lima - Recebo a petição de fls.45/46 e lhes dou provimento, uma vez tratar-se de erro material, para que fique constando da Sentença de fls.41 que o correto nome do autor da herança é Abner Silveira Lima. Nesse passo, quando da expedição do alvará autorizado, deverá constar a c
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1644 Pública. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP), JOEL SILVA (OAB 80890/SP) Processo 0050494-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050494) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Fernando de Nicola e outro - Esclareça o requerente o pedido de fls. 120, uma vez que o Formal de Partilha foi r