Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JACI DIAS NASCIMENTO ADVOGADO: SP283542-JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0053788-23.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CAROLINA ANTONIO BRABO ADVOGADO: SP306592-CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0054546-02.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053785-68.2017.4.03.6301 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: ONOFRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP388094-EDUARDO CABRAL DA SILVA REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 15/02/2018 14:00:00 PROCESSO: 0053786-53.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será rea

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053785-68.2017.4.03.6301 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: ONOFRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP388094-EDUARDO CABRAL DA SILVA REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 15/02/2018 14:00:00 PROCESSO: 0053786-53.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será rea

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053785-68.2017.4.03.6301 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: ONOFRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP388094-EDUARDO CABRAL DA SILVA REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 15/02/2018 14:00:00 PROCESSO: 0053786-53.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será rea

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053785-68.2017.4.03.6301 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: ONOFRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP388094-EDUARDO CABRAL DA SILVA REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 15/02/2018 14:00:00 PROCESSO: 0053786-53.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE DE OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será rea

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: GRACIETE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: SP142697 - FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0053128-92.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EVELIN DA SILVA ROCHA ADVOGADO: SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056512-97.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301012219 AUTOR: MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRA (SP273281 - ANA BEATRIZ PUSTIGLIONE DE ANDRADE) 0005196-45.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301012194MARIA DE FATIMA CARVALHAS LOBO OLIVEIRA BARBOSA (SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI) 0035305-42.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301012205ANDREIA MARTINS DEMANI (SP287783 - PRISCILLA TAVORE) 0048849-97.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001995-27.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301328555 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO FRANCISCO (SP163807 - DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 46, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º, da Lei n. 10.259/01, nego provimento ao recurso da parte ré, mantendo a sentença recorrida

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053788-23.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - SENTEN?A EM EMBARGOS Nr. 2018/6301031030 AUTOR: CAROLINA ANTONIO BRABO (SP306592 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS) EMILLY VITORIA BRABO DE CARVALHO (SP306592 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de Embargos de Declara??o opostos pela parte autora em face da senten?a que julgou procedente o pedido elaborado na inicial. Alegam as embargantes q

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061538-08.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301259455 AUTOR: IDETE ANDRADE DOS SANTOS SANTANA (SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0056055-94.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301259456 AUTOR: LUIZ ANTONIO BASTOS ALVES (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA