9 resultados encontrados para 0053818-11.2003.8.26.0114 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2155 Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Municipalidade de Campinas - Vistos.Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), PAULO EDUARDO MI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1297 Processo 0044486-59.1999.8.26.0114 (114.01.1999.044486) - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Tam Transportes Aereos Regionais S.a. - Chefe do Posto Fiscal Estadual - Campinas / Viracopos - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.1157 e fls.1161/1162 - Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: ROB
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2772 o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico,
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2024 RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 0053818-11.2003.8.26.0114 (114.01.2003.053818) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P. Severini Netto Comercial Ltda. - 1. Fls. 234/235 - Torno sem efeito o mandado de levantamento nº 823/2017, providencie a serven
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2136 ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP), CHILYN ADRIANA VILLEGAS (OAB 314911/SP) Processo 0047140-19.1999.8.26.0114 (114.01.1999.047140) - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - L. M. Chargas Filho - - Transval Campinas Comercio e Transporte Ltda. - Diretor Depa/to.controle Uso Solo - Sec.mun.ob.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1543 Garcia Assessoria e Auditoria e Cia. - Municipio de Campinas - Com o depósito nos autos fica suspensa a exigibilidade do crédito tributário referente ao ano de 2012. Providencie a Prefeitura Municipal de Campinas, a expedição da certidão positiva com efeitos negativos. Após, cumpra-se o despacho de fls
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 969 Processo 0049618-92.2002.8.26.0114 (114.01.2002.049618) - Procedimento Ordinário - Agnes Marcelina Leite da Silva e outros - Fazenda Publica Municipal de Campinas - ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2395 mensal de 180 (cento e oitenta) horas serão remuneradas como horas extras.§ 4º Entende-se por convocação, nos termos do § 3º deste artigo, toda e qualquer obrigatoriedade de comparecimento do Guarda Municipal ao serviço para o atendimento de serviços emergenciais.Isso significa que o limite de 180 horas