TJSP 09/10/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
2024
RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP)
Processo 0053818-11.2003.8.26.0114 (114.01.2003.053818) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P.
Severini Netto Comercial Ltda. - 1. Fls. 234/235 - Torno sem efeito o mandado de levantamento nº 823/2017, providencie a
serventia. Após, expeça-se novo mandado de levantamento em nome do procurador de fls. 234.2. Manifeste-se o autor quanto
ao pedido de extinção (fls. 219), no prazo de 10 dias.3. Sendo que o silêncio será considerado como sua concordância tácita.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP), FABIO SANCHES PASCOA (OAB 278758/SP), ANDRÉ LUÍS
LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP)
Processo 0054674-14.1999.8.26.0114 (114.01.1999.054674) - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Antonio
Carlos Camargo Erbolato - Procuradora do autor comparecer em cartório para retirar o Mandado de Levantamento. - ADV:
KARINA TERESA DA SILVA MACIEL (OAB 202449/SP), ANTONIO CARLOS CAMARGO ERBOLATO (OAB 22641/SP)
Processo 0055166-25.2007.8.26.0114 (114.01.2007.055166) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Espólio de Arari Pinto
de Oliveira e outros - Vistos, Necessária a retificação do polo passivo da presente ação, para substituir a Sociedade Civil
Fazenda Tautabé pelos Espólios de Arari Pinto de Oliveira e Armando Ladeira de Araujo Teixeira. Anote-se a serventia no D.R.A.
Regularize-se a representação processual do Espólio de Arari Pinto de Oliveira, uma vez que o mandato juntado às fls.268 está
em nome de Arari Pinto de Oliveira Filho. Prazo 10 dias. Em relação ao Espólio de Armando Ladeira de Araujo Teixeira, observo
que a procuração juntada às fls.233 não dá poderes ao Dr.Carlos Velloso para receber citação, portanto, necessária a citação
do Espólio de Armando Ladeira de Araujo Teixeira, na pessoa de seu inventariante, devendo a autora providenciar o endereço
para a devida citação. Sobre às fls.270/272 - Manifeste-se a autora. Int. - ADV: MONICA MOREIRA FONSECA (OAB 141636/
SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), VALERIA MURAD BIROLLI (OAB 94199/SP), MATTHAEUS
GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP)
Processo 0057326-23.2007.8.26.0114 (114.01.2007.057326) - Procedimento Sumário - Pagamento - Empresa Municipal
de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Jose Candido de Paiva - Procurador da EMDEC comparecer em cartório
para retirar o Mandado de Levantamento. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB
197715/SP), SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO (OAB 216323/SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/SP)
Processo 0060847-34.2011.8.26.0114 (114.01.2011.060847) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jose
Omatti - Municipio de Campinas - Fls. 192/230 - Ciência ao requerido. Sem prejuízo, manifeste-se sobre o pedido de extinção.
Int. - ADV: GIOVANNA GÂNDARA GAI (OAB 243472/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), MARIA
ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP)
Processo 0064896-84.2012.8.26.0114 (114.01.2012.064896) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ruy
Moraes Sampaio Júnior - Município de Campinas - Vistos. Com a interposição do cumprimento de sentença, ficam suspensos
os andamentos neste processo. Ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP), OSMAR LOPES
JUNIOR (OAB 94396/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 0066069-46.2012.8.26.0114 (114.01.2012.066069) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com a interposição do cumprimento de
sentença, ficam suspensos os andamentos neste processo. Para seu arquivamento, providencie a parte interessada a juntada
da cópia da procuração no incidente nº 0025860-59.2017.8.26.0114. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO
(OAB 183172/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0067507-49.2008.8.26.0114 (114.01.2008.067507) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Maren
Video Comercio e Serviços Ltda. Epp e outro - Municipio de Campinas - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra
o Município de Campinas. Intimado o executado impugnou os cálculos apresentados. DECIDO. A impugnação merece ser
acolhida. As próprias exequentes concordam com o valor expresso pelo executado. Em vista disso, não ocorrem os encargos
de sucumbência. Homologo os cálculos apresentados pelo executado, determinando o prosseguimento da execução, pelo valor
de R$303,51 (fls. 455/465), atualizado até 30/03/2015, acrescidos de encargos legais posteriores. Expeça-se oficio requisitório
de pequeno valor. Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor
deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de
RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse
o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo
superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o
incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento
e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente
ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento, apenas ao final, deve o patrono retirar e protocolizar na
entidade devedora. Int. - ADV: PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP), ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA
(OAB 139003/SP)
Processo 0069489-59.2012.8.26.0114 (114.01.2012.069489) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Regina Mesquita de Almeida e outro - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Com a interposição do cumprimento de
sentença, ficam suspensos os andamentos neste processo. Para seu arquivamento, providencie a parte interessada a juntada
da cópia da procuração no incidente nº 0002854-23.2017.8.26.0114. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN
SERRAGLIA (OAB 300899/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0073530-11.2008.8.26.0114 (114.01.2008.073530) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Talita Gallieiro Medeiros - Prefeitura Municipal de Campinas - - Instituto de Previdencia Social do Municipio
de Campinas - Camprev - Vistos. Manifeste-se a autora quanto a extinção, no prazo de 10 dias. Sendo que o silêncio será
considerado como sua concordância tácita. Int. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP), FLAVIO TEIXEIRA
VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), ROSEMARY MARTINIANO DE
OLIVEIRA (OAB 121471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º