8 resultados encontrados para 0053874-12.2012.8.26.0346 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 525 Simão Volpi (OAB: 187668/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0046881-94.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0046881-94.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor Marcelino Batista da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 9000184-95.2010.8.26.0050 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Agravo de Execução Penal 7001230-79.2014.8.26.0482 7008176-67.2014.8.26.0482 Apelação 0000097-26.2013.8.26.0137 0000179-82.2013.8.26.0161 0000525-95.2011.8.26.0357 0001240-25.2012.8.26.0189 0001937-64.2011.8.26.0356 0002795-80.2012.8.26.0091 000399
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1606 liberdade provisória em caso de prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes, a segregação cautelar para garantia da ordem pública encontra fundamento na periculosidade do paciente, evidenciada pela grande quantidade de droga [1.168 comprimidos de ecstasy], consubstanciando ameaça à sociedade. Não
TJSP 09/04/2015 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1803 0053874-12.2012.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Jose Luiz Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abilio José Marcelino de Melo (OAB: 209814/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 0054305-95.2013.8.26.0577 - Apela
TJSP 08/05/2015 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1952 estabelecimento adequado, qual seja, o semiaberto. COMUNIQUE-SE AO MAGISTRADO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 9º Andar Nº 0011478-35.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Otavio Gonçalo Rodrigues Junior - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1144 Processo 0051649-53.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ministério Público do Estado de São Paulo - JESSICA DE OLIVEIRA AMICCI - Ministério Público do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Defesa, em cinco dias. Caso o réu não possua patrono, oficie-se à OAB
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1014 que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 16 de maio de 2014, às 15:15 horas, oportun