TJSP 09/04/2015 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1803
0053874-12.2012.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza
Nucci - Apelante: Jose Luiz Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abilio José Marcelino de
Melo (OAB: 209814/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0054305-95.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de
Souza Nucci - Apelante: Fabio Felix da Silva - Apelante: Bruno Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Neusa Leonora do Carmo Dellú (OAB: 128945/SP) (Fls: 92) - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/
SP) (Defensor Público) (Fls: 299)
0055116-55.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Pires Adão - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 257)
0059566-41.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Misael Pereira
Jerônimo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP)
(Defensor Público) (Fls: 130)
0059852-67.2014.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Embargte:
Josemar de Souza - Embargdo: Colenfa 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
0059934-98.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante:
Luciana Angelo Almeida Santos - Paciente: João Paulo Gomes da Silva e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/
SP) (Defensor Público)
0060517-83.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: J. R. A. Paciente: R. da S. - Advogado: Jose Romildo Aleixo (OAB: 99131/SP)
0060724-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Eduardo
Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB:
229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
0061296-45.2002.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza
Nucci - Apelante: Joao Miguel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Aparecida dos
Santos Lopes (OAB: 260708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 657)
0062175-45.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: Y. T. Paciente: H. J. F. G. - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP)
0062185-78.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Osni Pereira
- Apte/Apdo: Mauricio Santanna Lacutis - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderley Oliveira
Lima Junior (OAB: 131880/SP) (Fls: 142)
0063041-68.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Charles
Donato Mendes - Apelante: Adriana de Carvalho Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José
Cabral da Silva Dias (OAB: 188832/SP) (Fls: 294) - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor
Público) (Fls: 420)
0063395-30.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Geison
Oliveira dos Santos - Apelante: Johnny da Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Almir (OAB: 134207/SP) (Fls: 349) - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (Fls: 357)
0063872-21.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci
- Apelante: Cesar Rafael Dalcico - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Rodrigues Martins
(OAB: 243063/SP) (Fls: 74)
0064634-69.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Rodrigo da
Rocha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
0065168-61.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Macatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante: P. A. C. da S. Paciente: R. J. de S. - Advogada: Patricia Anita Cavalheiro da Silva (OAB: 137796/SP)
0066100-35.2010.8.26.0050/50001 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor
Osni Pereira - Embargte: Vinicius Araujo Santiago - Embargte: Remilson Humberto Pereira Tavares - Interessado: Anderson
Pena de Oliveira - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana
dos Santos (OAB: 245370/SP) (Fls: 526) - Advogado: Idemar da Silva Noronha (OAB: 267887/SP) (Fls: 44 ap) - Advogado:
Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) (Fls: 22 ap)
0067248-66.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza
Nucci - Apelante: Matheus Roberto da Cunha Moreno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane
Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º