15 resultados encontrados para 0053885-41.2012.8.26.0346 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1629 COMERCIAL OTANI LTDA - - MARIA MISE OTANI - - TSUYAKO OTANI - Vistos.1. Fls. 199: Acolho o pedido de desistência formulado pela Fazenda exequente e, consequentemente, julgo extinta a presente ação de execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, c.c. art. 775, “caput”, ambos
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1561 HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), EMMANUELLE MARIE BUSO RAMOS (OAB 203410/SP), ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP) Processo 0004329-02.2014.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.B. - E.A.O.B. - Vistos.Ante a certidão, cumpra-se a serventia o item 02 do r.
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1284 Processo 0052824-48.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - JOÃO FREITA DA COSTA FILHO - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS-PREFEITURA MUNICIPAL - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Cu
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1350 honorários, no prazo legal. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0050906-09.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - E. FERRAZ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - BANCO DO BRASIL - 6. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, condenando a autora ao pagamento das cus
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1444 Tanaka Filho - - Fabiana Yuri Tanaka - Vistos.Ante a certidão retro, fica o exequente intimado, por meio de seu representante legal, a providenciar o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil).Int. - ADV: EMILIO RIBEIRO
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1441 Processo 0004301-34.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - TRANSPORTADORA TAVARES INDIANA LTDA - ME - HUBNER IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS S/A - Vistos.Tendo em vista a manifestação das partes (fls. 191 e 200) quanto ao interesse na designação de audiência de tentativa de conciliaç
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1631 Com o depósito, intime-se o perito para iniciação dos trabalhos e entrega do laudo, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), TADEU GIANNINI (OAB 54124/SP) Processo 0002352-38.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Hip
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2210 ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica.Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0052838-32.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Inval
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 971 decisões contraditórias porque na execução fiscal não haverá o julgamento de mérito inerente ao processo de conhecimento. Precedentes. Recurso não provido.” (Agravo de Instrumento nº 0004590-69.2013.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Edson Ferreira, j. 02/04/2013) “Execução Fiscal.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1442 2005, do Conselho da Justiça Federal e das Resoluções nº 179 de 15/08/2008, 187 de 19/12/2008, 192 de 20/02/2009 e 194 de 26/03/2009, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando-se por 60 (sessenta) dias.Após, com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, expeçam-se alvarás judic