Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 9000022-41.2003.8.26.0052 Recurso em Sentido Estrito 0001581-27.2014.8.26.0045 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execução Penal 0051034-92.2015.8.26.0000 0052443-06.2015.8.26.0000 7010660-81.2014.8.26.0344 Apelação 0000069-90.2015.8.26.0136 0001291-57.2013.8.26.0009 0002239-09.2007.8.26.0106 00032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1630 157 - 7005037-73.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Anderson Santos da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) 158 - 7003516-22.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 306 0053791-59.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 395.066; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Henrique Jose Cavalcante Neto; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1891 126292, realizado em 17 de fevereiro de 2016.(VU) - Advs: Fabio Sigmar Bortoletto (OAB: 237736/SP) (Defensor Dativo) - Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) - 4º Andar Nº 0024426-40.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Carlos Henrique Glicerio Lucena Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1119 principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados”; o § 1º estabelece que “O afastamento dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o