TJSP 03/06/2016 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1630
157 - 7005037-73.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Agravante: Anderson Santos da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
158 - 7003516-22.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Agravante: Valdir Aparecido Pechel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 79 vº)
159 - 9000223-81.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Agravante: Carlos Andre de Sousa Leal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 168)
160 - 7016112-46.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Agravante: Clayton da Silva Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
161 - 0052305-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator José Raul Gavião
de Almeida - Agravante: Flavio Alves de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 28)
162 - 0044318-83.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fidelcino Aparecido Ribeiro - Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 84)
163 - 0053922-34.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José
Raul Gavião de Almeida - Agravante: Carlos Roberto Bonfim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 175)
164 - 7004736-29.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Agravante: Clayton da Silva Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
165 - 7001469-49.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José
Raul Gavião de Almeida - Agravante: Alexandre Macedo de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 25)
166 - 0000669-90.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Marcos Correa - Apelante:
Marcelo Ferreira Lins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Ianella (OAB: 85623/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 82)
167 - 0004230-67.2014.8.26.0108 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator Machado de Andrade Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar de Sousa - Advogada: Marlene Salomao (OAB:
56276/SP) (Fls: 24) - Advogada: Milene Salomao Elias (OAB: 224285/SP) (Fls: 24)
168 - 0002103-07.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Machado de Andrade
- Recorrente: Ariosvaldo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Vizioli de Almeida
(OAB: 235739/SP) (Fls: 90)
169 - 0000961-91.2012.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator Machado de Andrade - Apelante:
Welson Madeira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Cesar Muniz de Castro (OAB:
256054/SP)
170 - 0009779-91.2014.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos
Correa - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Donizete dos Santos - Apdo/Apte: Gilmar
Rici Gomes - Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP) (Fls: 202) - Advogado: Jairo Teixeira (OAB: 278501/SP)
171 - 0015389-50.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Rafael Lafaiete Cimino Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) (Fls: 51 - apenso)
172 - 0014092-80.2014.8.26.0005 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Machado de
Andrade - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Flávio Leandro - Advogada: Eliana de Almeida
Santos (OAB: 183359/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
173 - 0019089-44.2005.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marcos Correa - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Danilo Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio
Sigmar Bortoletto (OAB: 237736/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) (Fls: 458)
174 - 0007956-91.2010.8.26.0010 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Odiles Jesus de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Costa Almeida (OAB: 142989/SP) (Fls: 289)
175 - 0025597-32.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Machado de Andrade - Revisor José
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