Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0171902-70.2013.8.26.0000 0173809-80.2013.8.26.0000 0175523-75.2013.8.26.0000 0175561-87.2013.8.26.0000 7001525-62.2013.8.26.0576 0173300-52.2013.8.26.0000 0174558-97.2013.8.26.0000 0175524-60.2013.8.26.0000 0175800-91.2013.8.26.0000 7010540-46.2013.8.26.0482 Apelação 0000566-47.2009.8.26.0417 0000719-94.2013.8.26.0270 0002804-24.2013.8.26.0506 0004801-20.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1490 S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) (Fls: 52) 73 - 0052683-80.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Davi Humberto de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir Marques da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1714 92926/SP) (Fls: 113) 0041898-86.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: David de Lima Pereira - a) negaram provimento ao recurso da defesa e b) deram provimento ao recurso ministerial para 1) majora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 234 0033115-11.2011.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0033115-11.2011.8.26.0007; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: João Paulo de Oliveira Souza; Advogado: Paulo Roberto Brandão (OAB: 239810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 882 Constituído) - Liberdade Nº 0008201-50.2010.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Ricardo Alves da Silva - Apelante: Antonio Felix Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Evandro Fernandes da Costa - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1866 Nº 0026801-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edvaldo Lopes Marques da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: