TJSP 25/07/2014 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1490
S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) (Fls: 52)
73 - 0052683-80.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Davi
Humberto de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB:
112787/SP) (Defensor Público)
74 - 0053944-07.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Midolla - Apelante: W.
da S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 98) Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público)
3 - 0056932-43.2009.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor
Otávio Henrique - Embargte: Francisco de Assis Dionisio da Silva Junior - Interessado: Tiago Dias Bezerra dos Santos Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor
Público) (Fls: 206) - Advogado: Claudio de Angelo (OAB: 116223/SP) (Fls: 179)
182 - 0059000-24.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: E.
S. M. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor
Público) (Fls: 103) - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público)
75 - 0061095-27.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: T. H. da
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
183 - 0064305-59.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Carlos Eduardo Marrara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB:
332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
184 - 0064325-77.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Gustavo Luvison Santos - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de
Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 84)
76 - 0068069-80.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ítalo
Lucio Lacurneche - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Maria da Silva (OAB: 281727/
SP) (Fls: 146)
7 - 0070020-12.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Souza Nery - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro da Silva Santos - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/
RJ) (Defensor Público) (Fls: 93)
185 - 0072651-26.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Rafael
Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela da Rocha Souza (OAB:
129914/SP) (Fls: 89)
77 - 0073812-08.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Midolla - Apelante: M. M.
C. de J. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls:
178)
78 - 0075279-85.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante:
Thiago Jeremias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastiao Bernardes do Nascimento
(OAB: 76486/SP)
79 - 0075686-91.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Elexsandro Oliveira de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB:
265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 77)
80 - 0079119-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante:
Igor Moura da Silva - Apelante: Manoel Messias Gonçalves dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Hamilton Freitas da Silva (OAB: 233339/SP) (Fls: 189) - Advogada: Maria de Lourdes Silva (OAB: 110285/
SP) (Fls: 75)
186 - 0080433-26.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Brochetto Junior - Apelado: Eduardo Bairão Spelzon - Advogado:
Fabio Arruda (OAB: 48480/SP) (Fls: 414) - Advogado: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP) (Fls: 414) - Advogada:
Flavia Cibelli Rios (OAB: 114398/SP) (Fls: 407) - Advogado: Carlos Cibelli Rios (OAB: 113973/SP) (Fls: 407)
5 - 0083794-80.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Apelante: Leandro Eduardo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls:
177)
81 - 0083998-56.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Jefferson
Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor
Público) (Fls: 169)
82 - 0085849-67.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante:
Thiago de Sousa Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marcio Pinto Soares (OAB:
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