Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1493 O mesmo entendimento é adotado pelo Superior Tribunal de Justiça: “HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. (...) CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1569 caso. Em consulta ao sistema desta Casa de Justiça, observa-se que o pleito de concessão de prisão domiciliar foi indeferido aos 13.07.2020. Objurga-se aqui, em verdade, negativa do juízo da execução. E, para atacar a decisão hostilizada, existe recurso específico, qual seja, o de agravo em execução, previsto no art. 197

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2263 e analisada no hc nº 2054128-38.2020.8.26.0000, julgado em 06/05/2020. Já decidiu este E. Tribunal, que: “Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Litispendência. Pedido formulado em favor do mesmo paciente em habeas corpus cujo julgamento virtual teve início na mesma data. Pedido prejudicado. Extinção do feito sem julgamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1788 pro societate”; exige-se, pois, cautela. Destarte, monocraticamente, indefere-se o “writ” liminarmente, a teor dos arts. 663 e 666 do CPP, c.c. o 168, §3º, do RITJ. P.R.I. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Rodrigo Menezes Guimaraes (OAB: 247861/ SP) - 5º Andar Nº 2104720-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 37 SP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 2271534-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2262 Nº 2071128-51.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Campinas - Agravante: Aleilson Ferreira Borges - Agravado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - AGRAVO REGIMENTAL n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 37 SP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 2271534-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2024 apenso próprio - Recebo os Embargos Infringentes nos limites da divergência de que resultou o Voto Vencido (fls. 264/267), porquanto tempestivos (fls. 269/270). Processe-se, distribuindo-se os autos à Relatoria dos Embargos. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Cesar Rossi F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2006 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Carlos Eduardo Fortuna - Impetrante: Isadora Buchalla Tieghi - Decisão Monocrática - Terminativa: Trata-se de ‘habeas corpus’, com pedido liminar, ao argumento de que a paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, por p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2066 as nossas homenagens. Int. São Paulo, 8 de julho de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Mennella (OAB: 422387/SP) - 5º Andar Nº 2056301-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun