Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3634 Osasco. Ocorreu a prescrição. De fato, depreende-se das CDAs juntadas que os tributos exigidos referem-se a exercícios vencidos em 1995 a 1997. Nos termos da antiga redação do art. 174 do Código Tributário Nacional, o prazo de 5 anos da prescrição inicia-se com a definitiva constituição do crédito t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1924 junto ao sistema ARISP, conforme extrato retro. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP) Processo 0044879-61.2011.8.26.0405 (405.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2643 Processo 0050963-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050963) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Kelli Regina Xavier Jorge - Vistos. Em complemento à r. Decisão, oficie-se o SERASA, para que inclua o nome da requerida no cadastro de inadimplentes. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2374 Agrela Andrade - Marcos Moliterno (perito) - Vistos. Fls. 122-123 e 206: Defiro a expedição de edital, aprovada a minuta de fls. 124. Intime-se o Município para que providencie o recolhimento referente à publicação do edital, no valor de 1251 caracteres x R$ 0,21 = R$ 262,71 (Duzentos e sessenta e dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2377 informe se o requerido Herbert de Mello Pestana, CPF nº 199.868.928-05, possui vínculo empregatício, informando o endereço comercial caso positivo. Int. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO POR CÓPIA DIGITADA COMO OFÍCIO - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0053729-46.2007.8.26.0405 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3487 158206/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), LUISA ROSANA VARONE (OAB 101021/SP) Processo 0041505-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041505) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Vistos.Para que produza os seus devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3263 pela extinção da ação ou improcedência dos pedidos. Trouxe documentos. Sobreveio réplica, com documentos (f. 91/120). As partes apresentaram novas manifestações e dispensaram a produção de provas. É o relatório. Decido. Primeiramente, afastamse as preliminares arguidas pela municipalidade. Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2503 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 0050743-80.2011.8.26.0405 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2604 MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP) Processo 0024691-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024691) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Municipio de Osasco e outro - Vistos. Considerando a necessidade de melhor comprovar a convivência, esclareça a autora se o “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4496 SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 0002112-37.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002112) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Waldemir Antonio Cara e outro - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Os documentos solicitados já foram encaminhados ao Instituto de Medicina Soc