21 resultados encontrados para 0054036 58.2011.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2113 Processo 0051290-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051290) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edilson Jose Rocha - Municipalidade de Osasco - Ordem: 13.432/12. Vistos. Dê-se vista à PMO para que apresente as suas alegações finais. Int. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1965 apto a prestar o concurso. Acrescenta que os artigos 101 2 102 do Estatuto do Servidor Público nada diz com relação a esse impedimento para o readaptado prestar concurso interno. O documento de fls. 48, no entanto, datado de 12/9/14, confirma que o impetrante ainda figura como readaptado. O documento de
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1925 YAMAZAKI (OAB 65623/SP), RICARDO ALVES CAVALCANTE (OAB 224071/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/ SP), MAILIN ZEID BLACK ROMERA (OAB 189853/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), EUDECIO TEIXEIRA RAMOS (OAB 141213/SP), ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 134197/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2720 Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado negativo da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 113-116. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3057 209 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (lei nº 10.261/68) para o benefício. Há vários outros julgados em abono à tese dos autores, entre eles Ap. Civil nº 257.917.1/9, rel. Eduardo Braga; Ap. Civil nº 231.687-1/8 da Comarca de Bauru, j. 29.06.95, rel. Toledo Silva; A
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1610 FESP como assistente litisconsorcial. Anote-se e comunique-se. Ao MP. Int. - ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS (OAB 208580/SP), RENATA CAPASSO FLORIANO (OAB 123440/SP) Processo 0050623-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050623) - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Deise de Oliveira - Prefeito de O
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3292 nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Processo 1019731-45.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Con
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2524 correção monetária e os juros de mora (contados a partir da citação) deverão observar a Lei Federal nº 11.960/09, ressalvado o que vier a ser definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inc
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2150 Processo 0040869-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040869) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal haja vista que conforme informações da Sra. Flávia a executada reside no Mato Gro
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1535 processo nº 0021163-20.2002.8.26.0405, ordem nº 721/2002, partes Albertino Azedia e outros x Augusto Ribeiro de Carvalho Neto e outros, informando o saldo de R$10.906,81 (dez mil, novecentos e seis reais e oitenta e um centavos) correspondente à indenização de desapropriação de JOSÉ DA COSTA RAMALHO JUNIO