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0054317-42.2017.4.03.6301

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TRF3 13/11/2017 - Pág. 301 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054312-20.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE AMADEU ADVOGADO: SP220469-ALEXANDRE AMADEU RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 22/03/2018 16:00:00 PROCESSO: 0054313-05.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESSE WILLIAN BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP281025-RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 20150

TRF3 13/11/2017 - Pág. 301 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054312-20.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE AMADEU ADVOGADO: SP220469-ALEXANDRE AMADEU RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 22/03/2018 16:00:00 PROCESSO: 0054313-05.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESSE WILLIAN BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP281025-RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 20150

TRF3 21/06/2018 - Pág. 238 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0054317-42.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP267549-RONALDO FERNANDEZ TOME Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0054384-12.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE UILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP234868-CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0054422-19.2017

TRF3 13/11/2017 - Pág. 268 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/03/2018 14:00:00 PROCESSO: 0054317-42.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP267549-RONALDO FERNANDEZ TOME RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 12/04/2018 14:30:00 PROCESSO: 0054319-12.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

TRF3 13/11/2017 - Pág. 268 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/03/2018 14:00:00 PROCESSO: 0054317-42.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP267549-RONALDO FERNANDEZ TOME RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 12/04/2018 14:30:00 PROCESSO: 0054319-12.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

TRF3 10/12/2018 - Pág. 442 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 26/11/2018 MPF: Sim DPU: Sim 0684 PROCESSO: 0032865-39.2018.4.03.6301 RECTE: IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA ADV. SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 29/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0685 PROCESSO: 0032986-67.2018.4.03.6301 RECTE: ADI SABINO DOS SANTOS ADV. SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACI

TRF3 08/05/2019 - Pág. 115 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054066-24.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: EDVILSON AUGUSTO BRANDAO ADVOGADO(A): SP246357 - ISAC PADILHA GONÇALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054142-14.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - E

TRF3 27/02/2019 - Pág. 147 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054125-12.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: TEREZINHA SATIKO HORII RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054317-42.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO

TRF3 07/05/2019 - Pág. 33 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009665-91.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301095552 RECORRENTE: ACIMAEL FEITOSA DE SOUZA (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI, SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0005369-23.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301093619 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ADENIR COL

TRF3 15/02/2019 - Pág. 52 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004322-18.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301021226 RECORRENTE: CLAUDIO BENEDITO ALVES (SP015751 - NELSON CAMARA) JOSE EDUARDO ALVES (SP015751 - NELSON CAMARA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, anular a sentença e dar por prej

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