Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 0038240-79.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0026453-53.2012.8.26.0344 9000478-42.2002.8.26.0014 9000908-43.1992.8.26.0014 9000404-08.1990.8.26.0014 9000604-10.1993.8.26.0014 9001769-53.1997.8.26.0014 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0002452-61.2011.8.26.0498 0004263-96.2012.8.26.0053 0010032-65.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 143 SP) (Procurador); 9001977-71.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 920394; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Aldina Comercial Eletro-eletronica Ltda; Advogado: Ricardo Cianci (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1320 0052276-29.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apte/ Apdo: Angelina Gregorio de Oliveira e outros - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso da FESP. Negaram provimento ao recurso dos autores.v.u. - Advogado: Mau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1088 Maurício Ribeiro de Almeida Segallio - Apelado: Delegado Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planej.da Polícia Civil de Sp - Advogado: Lucas Silva Laurindo (OAB: 204528/SP) - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) (Procurador) 483 - 0053618-75.2012.8.26.0053 - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1243 OLIVEIRA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Intimação do(a) requerente, para se manifestar sobre a contestação tempestivamente protocolada, no prazo de dez dias. - ADV: ROBERTA GARCIA LONGO (OAB 225854/SP) Processo 0053705-25.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1325 deverá comparecer ao exame munido (a) de documento de identidade; poderá apresentar ao perito atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, cabe-lhe demonstrar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 785 realizada pela Dra. Alessandra Lemes Barcala Soléra, com consultório na UNICLÍNICA, situada na Rua Claudionor Sandoval n 662, esquina com a Armando Sales de Oliveira Jardim Paulista CEP 19.023-200 Fone (18) 3221-3936 Presidente Prudente SP, devendo comparecer a perícia munido(a) de exames complementares (ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1304 DIAS APÓS O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTE NÃO FOI APRECIADO OU FOI INDEFERIDO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 9 DESTA CORTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (...) III. A falta de formulação de requerimento do benefício perante a Autarquia Previdenciária transfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1266 Processo 0054293-66.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - PEDRO HENRIQUE FERREIRA PROENÇA - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS -SP - Despacho fls.23/24.- Vistos. PEDRO HENRIQUE FERREIRA PROENÇA ajuizou ação de obrigação de fazer em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1366 evitando-se a impetração de novo “mandamus”, com adequação do pedido, mas também fadado ao prematuro insucesso. Com efeito, trata-se de Mandado de Segurança em que o impetrante objetiva o reconhecimento da imunidade tributária sobre dois imóveis de sua propriedade, objeto das matrículas 11.615 e 11.