Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1811 Processo 0002785-42.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CELINA DOS SANTOS FIGUEIREDO - Nos termos do disposto no art. 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se para restituição dos atos, no prazo de 3 ( três ) dias, sob pena deperda do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1595 CORDEIRO - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos de fls. 3399/3417, 3421/3436 e 3442/3457, no prazo legal.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil em vigor, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 967 Processo 0051905-93.2011.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R. M. de P. S. e outro - Cumprida integralmente a sentença e observadas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1144 1307/2007. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP) Processo 0054258-09.2011.8.26.0346 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - NICANOR TAKEHIKO FUKUNARI - Vistos. Fl. 68: Diante da inércia do(a) exeqüente, por analogia ao artigo 475-J, § 5º do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1242 da empresa, em tais hipóteses, gera legítima presunção iuris tantum de dissolução irregular e, portanto, responsabilidade do gestor, nos termos do art. 135, III, do CTN, ressalvado o direito de contradita em Embargos à Execução.” 5. A existência de indícios do encerramento irregular das ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 954 autuação e sistema informatizado. À autora para réplica no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIA LIGIA P FRANCA DOS SANTOS GREGOLINI (OAB 150410/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP) Processo 0054477-85.2012.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - T. F. de F. - Vistos. Diante do pa