6 resultados encontrados para 0054578-33.2012.8.26.0602 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 0091688-92.2013.8.26.0000 0092179-02.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 0091902-83.2013.8.26.0000 0092489-08.2013.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 13/05/2013 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Correição Parcial Embargos Infringentes e de Nul
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 819 121 - 0046179-96.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Rabel Lacerda Dimov - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adelio Orivaldo da Mata E Souza (OAB: 113506/SP) (Fls: 143) 122 - 0222136-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - P
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 165 Bereta de Souza (OAB: 118779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0034411-17.2010.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0034411-17.2010.8.26.0003; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberval Ferreira dos Sa
TJSP 08/08/2013 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2022 0036004-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: Adam Reynolds Peres e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso defensivo para absolver os ora apelantes, expedindo-se alvarás de soltura clausurados. V.U.
TJSP 09/08/2013 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1605 Nº 0002860-70.2012.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Apelante: Douglas Henrique de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342/SP) - Eliane Galindo Prates (OAB: 313774/SP) - João Mendes - S