Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1195 BUGNI (OAB 227108/SP) Processo 0052774-56.2011.8.26.0346 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS - WAGNER BARROS LEITE - Tendo em vista a certidão de fls. 114, deixo de receber o recurso retro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 10 : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0058302-36.2011.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Agravante: G. P. S. M. (Menor); Agravante: J. P. L. (Menor); Advogado: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB: 108125/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de S. P.; 0285015-70.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 10 de A. B.; Paciente: J. R. dos S. F. (Menor); Paciente: J. H. de S. M. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); 0297678-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 143/2011; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1094 RELAÇÃO Nº 0083/2012 Processo 0050109-67.2011.8.26.0346 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Contravenções Penais - J. P. - J. C. M. - Recebo o recurso de fls.118 apenas no efeito devolutivo (artigo 198, inciso VI da Lei n. 8069/90), por não vislumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1503 DA SILVA FERRAIRO - VISTOS. Face o conteúdo da certidão de fls.43, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, comparecer em cartório e retirar os documentos que instruem a inicial, sob pena de serem