TJSP 06/12/2011 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1090
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de A. B.; Paciente: J. R. dos S. F. (Menor); Paciente: J. H. de S. M. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade
Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público);
0297678-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 143/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.; Paciente: F. V. R. de O. (Menor); Advogada:
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
0297679-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010928-82.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M. O.;
Paciente: L. C. S.; Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público);
0297680-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012034-79.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.;
Paciente: H. K. de S. L. (Menor); Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
0297683-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0054615-86.2011.8.26.0346; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. R. N.; Paciente: M. M. C.
(Menor); Paciente: D. dos S. S. (Menor); Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
0297685-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014064-87.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G. L.
de A. B.; Paciente: H. da S. A. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor
Público);
0297686-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude;
Nº origem: 0005675-16.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Agravante: S. S. C. (Menor); Advogada: CAROLINA RANGEL
NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da C.;
0297787-65.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0042248-16.2011.8.26.0577; Assunto: Obrigações; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara
Cível de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São José dos Campos;
0297797-12.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 191.01.2011.004218-9; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. Y. de F.; Paciente: W. S. O.; Advogado:
Marcos Yamashita de Farias (OAB: 231965/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/11/2011
0016618-21.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2011.016618-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. R. G. R. (Menor);
Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Recorrido: S. da E. do M. de B.; Advogada: DENISE
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador);
0019809-39.2011.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2011.019809-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado:
CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. M. dos S. (Menor); Advogada:
CECILIA TRANQUELIN (OAB: 117714/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2011
0001486-93.2011.8.26.0144; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 144.01.2011.001486-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. F. C. (Menor); Advogada:
GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB: 128483/SP); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de C.;
0003862-27.2010.8.26.0390; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 390.01.2010.003862-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: J. de O.;
Advogado: Emanuel Zevoli Bassani (OAB: 233708/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de N. G.;
0004499-58.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.004499-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. V. M. S.
(Menor); Advogada: Gizelda dos Reis Aguiar Freire (OAB: 233172/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de P.; Recorrido:
S. de E. M. de P.; Interessado: M. de P.; Advogado: ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB: 87533/SP) (Procurador);
0005034-84.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.005034-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. V. S. B.
(Menor); Advogada: Magali Silvia de Oliveira (OAB: 133784/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. M. de P.; Recorrido: P.
M. de P.;
0005305-93.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.005305-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. da S.
(Menor); Advogado: JOÃO CARLOS MOTA (OAB: 154557/SP); Recorrido: S. de E. M. de P.; Recorrido: P. do M. de P.;
0005505-46.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 089.01.2011.005505-1/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. H. de S. B. (Menor); Advogado:
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