8 resultados encontrados para 0054701-57.2011.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1058 (OAB 163411/SP) Processo 0052056-25.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - BANCO SAFRA S/A - Fls. 49: Indefiro porquanto a diligência requerida já foi realizada e não obteve-se êxito, conforme fls. 40/44. Manifeste-se, pois, o exequente em termos de prosseguimento, n
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1257 Intime-se. - ADV: FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP) Processo 0054246-92.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIO ROSSI - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dia
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1244 (matrícula do imóvel e outros). Cumprida a determinação acima, comprove o(a) inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal de Presidente Prudente-SP, sob pena de arquivamento. Com a juntada da manifestação da Fazenda Estadual, tornem conclusos
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1415 tendo como sacadora a ré e sacado o autor (fls. 82), em razão de o pagamento já ter sido efetivamente realizado, confirmando a tutela antecipada. Em razão do princípio da causalidade, custas e despesas processuais pela ré, devendo arcar com os honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro, na
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1323 deixados por Jandira Silva Bergamini, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e recolhida eventuais custas, expeça-se o formal de partilha. Após, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: LEONARDO POLONI SA
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1686 Cortez, j. 22.11.10). Conquanto alegue o autor, na inicial, que se trata de garantia de emprego e não estabilidade, certo é que é justamente a ausência desta que legitima a sua exoneração. Com efeito, sendo a função de confiança, a justificar a contratação para o cargo comissionado, a exoneração se
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1139 a garantir o resultado útil do processo principal e tem por fim prevenir o dano irreparável. A ação cautelar é instrumental e não possui natureza satisfativa, visto que não declara a existência ou inexistência de um direito, mas somente garante provisoriamente o direito, que será objeto de discussão n