Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1141 ARLINDO LINO DA SILVA - Vistos. Diante das declarações de pobreza juntadas aos autos, concedo aos autores os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se na autuação e sistema informatizado. Nomeio inventariante o(a) requerente Luzia Zamboni da Silva, independentemente de compromisso. Comprove o(a) inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1323 deixados por Jandira Silva Bergamini, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e recolhida eventuais custas, expeça-se o formal de partilha. Após, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: LEONARDO POLONI SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1671 dispositivo legal que institui a RETP o seu cálculo deve recair sobre o vencimento, excluídos, assim, os valores percebidos a título de adicionais ou gratificações. Ocorre que não se pode afastar da composição do vencimento valores pagos a títulos diversos, mas que representam verdadeiros aumentos salar