Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2711 o cancelamento da anotação dos pontos relativos ao referido fato na Carteira Nacional de Habilitação da parte autora. Tendo havido sucumbência recíproca, dividirão as partes igualmente o pagamento das despesas processuais, arcando cada qual com a verba honorária do advogado que constituiu, observada, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 919 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000419-49.2004.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro das Execuções Fiscais Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1866 736 - 2151167-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caieiras - Relator Mônica Serrano - Agravante: ETENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Agravado: Município de Caieiras - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1099 legal. - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1048119-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2829 contemplada a partir do dia 30/09/2.019, expeça-se o respectivo mandado de levantamento, observada a modalidade eletrônica, considerado o formulário apresentado pela parte credora. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerida acerca das diferenças apontadas pela parte credora, no prazo de dez (10) dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2410 SP) - Advogada: Camila Kluck Gomes (OAB: 273076/SP) 0054751-57.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apte/Apdo: Farmácia Artesanal Lu Ltda. Epp - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento ao recurso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2517 possibilidade de obtenção dos mesmos resultados com outros tratamentos fornecidos pela rede pública; e f) se o tratamento é de baixa, média ou alta complexidade.Com a resposta, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar.Int. - ADV: GISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 230347/SP) JUÍZO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2515 Nº 0035156-66.2017.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2940 Amauri Atanazio Pereira - Municipio de Sorocaba - Vistos.Com o decurso do prazo desta decisão expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls.385 referente aos honorários, no valor de R$ 12.806,94 (doze mil, oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos) acrescidos da correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2016 Processo 0054751-57.2012.8.26.0602 (602.01.2012.054751) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Farmacia Artesanal Lu Ltda Epp - Municipio de Sorocaba - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura d