TJSP 16/07/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
2016
Processo 0054751-57.2012.8.26.0602 (602.01.2012.054751) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Farmacia
Artesanal Lu Ltda Epp - Municipio de Sorocaba - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio
será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ROBERTA GLISLAINE A DA P SEVERINO
(OAB 123396/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB
201990/SP), SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES (OAB 290684/SP)
Processo 0055094-53.2012.8.26.0602 (602.01.2012.055094) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos Bras Ruivo - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Sorocaba - Vistos. Fls. 409/413: ciência à requerente. Após, regularizados,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP)
Processo 0055214-04.2009.8.26.0602 (602.01.2009.055214) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário
- Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Sorocaba - - Renato Fauvel Amary e outros - Vistos.
Recebo o recurso adesivo apresentado pelo Ministério Público às fls. 1.095/1.102 no efeito devolutivo (fls. 1358/1364 e 1445),
e observadas as disposições do artigo 500, do CPC. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após,
regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
AYRES AMARY INOMATA (OAB 146144/SP), LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), CARLOS CESAR PINHEIRO
DA SILVA (OAB 106886/SP), SARITA RODRIGUES PINTO (OAB 107615/SP), HELDER ALVES DA COSTA (OAB 110432/
SP), ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA (OAB 147230/SP), LUCIANO SOARES ARAUJO (OAB 20038/BA), LILIAN
PINHEIRO DA SILVA (OAB 227482/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), HAROLDO GUILHERME
VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), ORTELIO VIERA MARRERO (OAB 173999/
SP)
Processo 0056552-08.2012.8.26.0602 (602.01.2012.056552) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Darcy Roberto Silva - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Certifique-se o transito
em julgado. Defiro o desentranhamento requerido às fls. 97. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 3015020-66.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elza Leme de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da autora, para que providencie o recolhimento de uma (01)
diligência ao oficial de justiça para o cumprimento do mandado. - ADV: LUCIMARA DE FATIMA BORGES (OAB 329366/SP)
Processo 3015769-83.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Milton Rodrigues da Silva
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será
interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP),
MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 3015770-68.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Férias - Jorge Geraldo Veiga - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como
desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), ANA LAURA
NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 3015772-38.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdinéia Castanho
Jochi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Para recebimento do recurso, deverá a parte recolher o respectivo
preparo ou anexar aos autos termo regularizado (assistência judiciária), para ulterior apreciação da gratuidade. Com a
regularização, tornem os autos conclusos. Int. (preparo no valor de R$321,42). - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO
(OAB 51391/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 3016078-07.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - ROGERIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio
será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/
SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 3016733-76.2013.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARCIO RAMALHO
DA SILVA - DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - COORDENADORIA DE REGIÃO DE SAUDE - DEP. REG.
SAÚDE XVI SOROCABA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela impetrada
às fls. 39/43 no efeito devolutivo (artigo 520, inciso VII, CPC). Intime-se a parte contrária, em querendo, para oferecimento de
contrarrazões, bem como o Ministério Público. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 3020232-68.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jose Angelo de Mello
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV - Providenciar o requerente o depósito de diligência do Sr. Oficial
de Justiça, tendo em vista tratar-se de dois requeridos com endereços distintos, bem como uma cópia da inicial para instruir o
mandado. - ADV: JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 251298/SP)
Processo 3020558-28.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Chasney Alves
Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O
silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB
245774/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 3023018-85.2013.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Alfredo Pissinato Junior
- Sr. Diretor da Secretaria de Estado da Saúde Coordenadoria de Região de Saúde Departamento Regional de Saúde XVI
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIMAR O AUTOR PARA: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de
documentos novos: ofício DTD-DRS/SUS nº725/2014 : informar que o medicamento encontra-se a disposição no DRS XVI, AV
Comendado Pereira Inácio, 105 de segunda à sexta-feira das 12h às 16h00. (art. 398 do CPC). (EXPEDIENTE EM APARTADO,
OS AUTOS ENCONTRAM-SE NO TRIBUNAL). - ADV: SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP)
Processo 3029161-90.2013.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Eduardo
Gonçalves - Governo do Estado de Sao Paulo - - Diretor da DRS XVI Direçao Regional de Saude de Sorocaba - Vistos.
Ante o teor de fls. 92/93, devidamente apreciado conforme teor de fl. 99, não havendo mais necessidade de fornecimento de
medicamento e inexistindo condenação em verba honorária, manifeste-se a Fazenda acerca de eventual desistência do recurso
de fls. 94/98, nos moldes da determinação de fl. 99, in fine. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE
(OAB 111687/SP), FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 3031790-37.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria de Oliveira Neves
- IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.
Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da
fase instrutória. Int. - ADV: CAMILA CORITAR DE OLIVEIRA (OAB 318921/SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), ULISSES
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