8 resultados encontrados para 0054776-62.2012.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1024 medida em que não se apreciou o pedido de condenação do exequente ao pagamento do valor equivalente ao que exigiu maliciosa e indevidamente. É o breve relato. Decido. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1182 AGOSTINHO DOS ANJOS - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - “Fica o advogado da parte exequente intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer eletronicamente a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, anexando as peças obrigatórias e planilha de cálculo com os valores individualizados, formal
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1518 ME - Paulo Roberto dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, c.c. artigo 295, inciso VI, segunda parte, ambos do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DO
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1088 Processo 0051162-83.2011.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J. P. - M. R. S. - Acolho a manifestação Ministerial de fls. 169, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato MARCOS ROBERTO SILVA, com fundamento no artigo 84, § único da Lei nº 9099/95. Procedam-se as anotações e comunicaç�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3002 4 - 0004631-86.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Emerson Ueocka - Apelante: Justiça Publica - Apelante: D.b.o.f. - Apelado: Ludenger Fregolente - Advogada: KARINA GRAZIELA MORAES (OAB: 264527/SP) - Advogado: ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB: 181943/SP) 5 - 0054776-62.2012.8.26.0346 - Apelação - M
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2444 0000102-36.2012.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator: : Emerson Ueocka - Apelante: J. P. - Apelado: M. J. R. C. Testemunha/D: E. de O. L. - Testemunha/D: W. R. C. - Testemunha/D: A. M. A. de A. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. 0000593-25.2011.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Rela
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1174 e as testemunhas. Havendo testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, com o prazo de 20 dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Penal. Comunique-se o IIRGD. Expeça-se o necessário. 2) No tocante o pedido de liberdade provisória formul