Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1290 máximo existente na tabela PGE/OAB, expeça-se certidão. Int. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP) Processo 0002926-95.2014.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1518 ME - Paulo Roberto dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, c.c. artigo 295, inciso VI, segunda parte, ambos do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1148 Processo 0036534-08.2005.8.26.0344 (034.42.0050.036534) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.A.N. - - L.M.N. - M.S. - - R.M.N. - A certidão de (fls.388) é no sentido de que a menor L.C.S.N., está residindo com a genitora na Comarca de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 260 anos. No dia 14 de setembro de 2013, o denunciado e a vítima frequentavam uma festa, quando houve um entrevero entre as partes, motivo pelo qual deixaram o local com destino à residência do então casal. Durante o trajeto o denunciado agrediu a vítima com chutes e socos nas pernas da ofendida. No dia 07 de dezembro de 2013, o denunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1348 tentada, sendo que o réu ficou bem próximo da consumação do crime, visto que foi detido quando já havia separado os objetos, motivo pelo qual aplico a diminuição de 1/3 (um terço) perfazendo a pena em 1 ano, 4 meses e 26 dias de reclusão e pagamento de 6 dias-multa. Fixo, ainda, o regime inicial aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1922 recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 15 de fevereiro de 2017, às 13:30 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1018 Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP) Processo 0052730-03.2012.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - JOSE OLICIO DE SOUZA RIBEIRO - 1- Para dar prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de