4 resultados encontrados para 0054826-59.2012.8.26.0000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 880 366 - 0058949-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator Márcio Bartoli - Impetrante: Valdemir Batista Santana - Paciente: Diego da Paixao Eduardo de Sousa - Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) 367 - 0088512-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Impetrante: Reginaldo Barb
TJSP 06/08/2012 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1710 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001055-56.2009.8.26.0200 (990.10.233686-7) - Apelação / Reexame Necessário - Gália - Apelante: Prefeitura Municipal de Gália - Ape
TJSP 08/08/2012 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1312 de 1/3 dos dias remidos, determinar a elaboração de novos cálculos de cumprimento de pena desconsiderando-se a interrupção decorrente no novo delito e a abertura de expediente para eventual possibilidade de concessão de indulto. V.U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 0054048-89.2012.8.26.000