TJSP 06/08/2012 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1239
1710
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Janete Maria Patriarcha (OAB:
107219/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001055-56.2009.8.26.0200 (990.10.233686-7) - Apelação / Reexame Necessário - Gália - Apelante: Prefeitura Municipal
de Gália - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Cetenco Engenharia S/a. - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo B Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) - Maria Alice Lara
Campos Sayao (OAB: 107906/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000066-24.1995.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Construtora
e Pavimentadora S A - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015495-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Adilson
Marques de Araujo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Cassaram a liminar e julgaram prejudicada a impetração nos termos do artigo
659 do Código de Processo Penal. v.u. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 0020422-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Gália - Imp/Pacien: Pedro Camacho de Carvalho Junior - Magistrado(a)
Márcio Bartoli - Concederam parcialmente a ordem a fim de determinar a suspensão do indiciamento do paciente Pedro Camacho
de Carvalho Junior. v.u. - Advs: Pedro Camacho de Carvalho Junior (OAB: 108617/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0036243-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Andrews
Mariano de Santana - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram prejudicada a impetração nos termos do artigo 659 do Código
de Processo Penal. v.u. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0047237-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Bruno Murr Neto
- Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1. - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Bruno
Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0054826-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Edivilmo Moraes de Queiroz - Magistrado(a)
Márcio Bartoli - Julgaram prejudicada a impetração nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. v.u. - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 0057696-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: Bianca Brito dos Reis - Impetrante: Jose
Carlos Bezerra dos Santos - Paciente: Flavio Vieira Coutinho - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) - Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0059892-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jales - Impetrante: Jose Vigna Filho - Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna
- Paciente: Adalto Luiz da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Vigna Filho
(OAB: 150976/SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0066381-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Rubens Glauco Fundão Guimarães Mendes - Paciente:
Gilcemar Roberto Bonini - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Rubens Glauco
Fundão Guimarães Mendes (OAB: 277735/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0068034-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente:
Jairo Fernandes Ribeiro - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem a fim de, por excesso de prazo, relaxar a prisão
cautelar de Jairo Fernandes Ribeiro, e de ofício, com base no artigo 580 do Código de Processo Penal, estenderam os efeitos
da decisão para Diego Manzato. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor de Jairo Fernandes Ribeiro e Diego
Manzato. v.u. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º