Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1410 inteligível e pautou-se na prova documental colacionada. Eventual inconformismo em relação à sentença prolatada deverá ser manifestado em grau de recurso. Ademais o efeito modificativo pleiteado pelo embargante é excepcional nos embargos de declaração. Na realidade o efeito infringente decorre de um v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1587 EXTINTO, sem julgamento do mérito, o processo promovido por MAYRON HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, em face de LEANDRO ALVES DOS SANTOS, com fundamento no art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Incabível na condenação de custas e honorários advocatícios. Ciência ao MP. Dou esta sentença po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1822 Fls. 29/30: Oficie-se conforme requerido, encaminhando-se. Solicite-se resposta no prazo de 10 dias. Com a resposta positiva, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP) Processo 0053299-38.2011.8.26.0346 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1717 Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, na obra já citada, ressaltam com propriedade: A idéia de lealdade infere o estabelecimento de relações calcadas na transparência e enunciação da verdade, com a correspondência entre a vontade manifestada e a conduta praticada, bem como sem omissões dolosas o que se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1685 impugnante não prevalecem, diante das afirmações e documentos juntados pelo impugnado, especialmente a quantidade de ações existentes contra sua pessoa e do fato da gratuidade processual lhe ter sido deferida em outras ações em trâmite nesta comarca. Cabe ressaltar que a própria Lei 1.060/50 deter