Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1926 decisão ora combatida. - Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) (Fls: 181) 0053680-07.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edison Brandão - Impette/ Pacient: Edinei Moraes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0053742-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1926 decisão ora combatida. - Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) (Fls: 181) 0053680-07.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edison Brandão - Impette/ Pacient: Edinei Moraes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0053742-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 124 Impetrante: Donizete da Conceição; Impetrante: Talita Aparecida Fernandes de Lima; Paciente: Danilo Tadeu Rufino; Advogado: Dagoberto Ignacio de Souza (OAB: 398732/SP); Advogado: Donizete da Conceição (OAB: 378445/SP); 0054855-36.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão - Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2434 59913/SP) - 3º Andar Nº 0017152-73.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raphael de Matos Civitanova Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Almir Ferreira da Cruz (OAB: 104645/SP) (Defensor Dativo) - 3º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2434 59913/SP) - 3º Andar Nº 0017152-73.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raphael de Matos Civitanova Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Almir Ferreira da Cruz (OAB: 104645/SP) (Defensor Dativo) - 3º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 460 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; 0001348-81.2009.8.26.0408; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. C. M. H. A.; Paciente: R. L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3886 preso em flagrante pela prática dos crimes dos artigos 157, § 2º, II e V; e 288, caput, do Código Penal e, embora preencha os requisitos para responder ao processo em liberdade é primário, possui residência fixa, formação de nível superior e “é empresário sócio da empresa Power Serviços S/C Ltda ME” teve sua pris