TJSP 06/02/2018 - Pág. 2434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
2434
59913/SP) - 3º Andar
Nº 0017152-73.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raphael de Matos Civitanova Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Almir Ferreira da Cruz (OAB: 104645/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0017192-05.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco
Fábio Rosa - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 0024122-63.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Valerio Jose Nunes Garcia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se
mandado de prisão. V.U. - Advs: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0042538-06.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente:
C. A. P. F. - Magistrado(a) Ivana David - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Fernanda Costa
Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0046186-91.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Sidney de Oliveira Magistrado(a) Ivana David - Excepcionalmente conheceram do pedido e denegaram a ordem. V.U. - 3º Andar
Nº 0053921-78.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: C. C. L. V. Paciente: M. R. A. X. - Magistrado(a) Ivana David - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Michael Rafael Alves Xavier.
Determinaram a extração de cópia do acórdão proferido no habeas corpus nº 2227435-38.2017.8.26.0000 e a sua juntada ao
preste writ, ao qual fica fazendo parte em todos os seus fundamentos.V.U. - Advs: Carla Cristina Lordi Vieira (OAB: 374739/
SP) - 3º Andar
Nº 0054859-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Solano de Jesus - Magistrado(a) Ivana David - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto.
V.U. - Advs: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0097610-27.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gustavo da
Cruz Souza - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 7000251-64.2016.8.26.0477 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Cezar Pedroso
Germano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7000987-69.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Victor Ribeiro Garcia - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO ao recurso
Ministerial para cassar a decisão de 1º grau, que concedeu progressão de regime ao sentenciado José Victor Ribeiro Garcia e
determino a realização de exame criminológico, a fim de verificar o eventual preenchimento do requisito subjetivo, antes de nova
concessão de benefícios. V.U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 7001047-70.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Dalmo Moreira da Rocha Neto - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO ao
recurso Ministerial para cassar a decisão de 1º grau, que concedeu progressão de regime ao sentenciado Dalmo Moreira da
Rocha Neto e determino a realização de exame criminológico, a fim de verificar o eventual preenchimento do requisito subjetivo,
antes de nova concessão de benefícios.V.U. - Advs: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7001082-45.2016.8.26.0079 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Botucatu - Agravante: Jonatan Luis da Silva
Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a matéria preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 7001386-88.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Lucas Medeiros da Silva - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO
ao recurso Ministerial para cassar a decisão de 1º grau, que concedeu progressão de regime ao sentenciado Anderson Lucas
Medeiros da Silva, e determino a realização de exame criminológico, a fim de verificar o eventual preenchimento do requisito
subjetivo, antes de nova concessão de benefícios. V.U. - Advs: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP) - 3º Andar
Nº 7002787-59.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Cafelândia - Agravante: Elton Diego Pereira
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) - 3º Andar
Nº 7006425-40.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo
Sergio de Sousa Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a matéria
preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7007381-62.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Rafael Souza Teixeira
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a matéria preliminar,
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