Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2521 (OAB: 150163/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB: 79181/SP) 0016336-74.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator: : Flavia Alves Medeiros - Recorrente: Gisele Pessoa Minoru - Recorrido: Municipio de Presidente Prudente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 3094 - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Recorrido: Maria Ines dos Santos - Advogado: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB: 107487/SP) - Advogada: ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB: 156160/ SP) - Advogada: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB: 211732/SP) - Advogado: ROBERTO XAVIER DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2712 . Fica o agravado ciente de que, caso queira promover no juízo de origem execução provisória do julgado, deverá no prazo de oferecimento de resposta, extrair as cópias necessárias para tanto. Expeça-se o necessário. Int. - Magistrado(a) Emerson Ueocka - Advs: KARINA GRAZIELA MORAES (OAB: 264527/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1102 em leilão quanto ao bem penhora pelo valor da avaliação a ser abatido no crédito. LAVRE-SE o competente auto e aguarde-se o prazo de embargos a adjudicação. Intime-se. - ADV: FABIANA VESSANI (OAB 127393/SP) Processo 0052609-72.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3206 Nº 0009158-40.2013.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recte/Recdo: VRG Linhas Aéreas S/A - Recte/ Recdo: Adilson Pereira de Araujo e outros - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Deram parcial provimento ao recurso dos requerentes e negaram provimento ao recurso da requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3883 DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIREITOS DE NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO AO RESULTADO DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO STF NO RE 1231242/SP (TEMA Nº 1.114). RETRATAÇÃO DA TURMA RECUSAL PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA E ADEQUAR O JULGADO AO TEMA 1114, DO STF. (Para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1863 autos em definitivo. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0053977-19.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - RAFAEL DA CONCEIÇÃO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1067 que pretende integrar o polo passivo da ação. Prazo de 10 dias, sob de indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), GRAZIELLY INFANTE MAIA (OAB 233883/SP) Processo 0004926-05.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - CONCEIÇÃO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1192 existência de vício correspondente a omissão, na medida que a r. decisão proferida nada mencionou acerca do levantamento dos seus honorários sucumbenciais fixados pelo V. Acórdão. É o breve relatório. DECIDO. Recebo os embargos declaratórios, eis que tempestivos, conforme certidão de fl. 176. Da aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3569 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: JULIO CESAR DE SOUZA RAMOS - vistos. Em que pese o trânsito em julgado da tese fixada no recurso afeto ao tema 551 da repercussão geral, verifico que houve aperfeiçoamento da matéria no tema 1114 daquele instituto no qual se discutia “à luz dos artigos. 2º, 5