Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1329 de pobreza juntada aos autos, concedo a(o) autor(a) os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP) Processo 0054051-10.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1458 ao valor atribuído pelo autor. Concordou com o valor atribuído pelo impugnante. É o relatório. Fundamento e decido. Assiste razão à impugnante, pois é cediço que o valor da ação nas hipóteses de pedido certo em ação de cobrança incide o disposto no artigo 259 do CPC. Isto porque quando a parte ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1249 Ferreira dos Santos em face do INSS. De acordo com o(a) autor(a), ele(a) é portador de lombociatalgia com abaulamento discal L5-S1, estenose canal vert, tendinite de ombros, síndrome do túnel do carpo bilateral, lesão do supra espinhal, o que o(a) incapacita para o trabalho. Requereu administrativamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1216 de eventuais diferenças devidas anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação. Manifestação sobre a contestação às fls. 69/78. Laudo pericial às fls. 94/96. O autor manifestou-se sobre o laudo pericial às fls. 102/103. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos do art. 86 da Lei nº 8.213/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1115 a um serviço prestado e na verdade corresponde a um ônus da atividade econômica do banco. Segundo Cláudia Lima Marques, “se lidos em conjunto, os arts. 46 e 54, especialmente os §§ 3o e 4o deste último, impõem aos fornecedores de serviços e produtos no mercado brasileiro um dever de clareza na redaçã