8 resultados encontrados para 0055131-72.2012.8.26.0346 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1736 Processo 0002136-48.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON FERNANDO BATISTA DOS SANTOS e outro - Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada e encaminhada. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Proc
TJSP 21/09/2016 - Pág. 1412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1412 239 - 0046152-30.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Jose Nazario Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adelio Orivaldo da Mata E Souza (OAB: 113506/SP) 240 - 0046779-67.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Gr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 362 0024291-31.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0024291-31.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Dalvaro Galvao Spinola; Advogado: Maurício Peres Ortega (OAB: 155733/SP); 0025973
TJSP 05/10/2016 - Pág. 3610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3610 Nº 0046152-30.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Jose Nazario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso - V.U. - Advs: Adelio Orivaldo da Mata E Souza (OAB: 113506/SP) - 5º Andar Nº 0048821-38.2010.8.26.0114 - Processo Fí
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1240 preso em cumprimento de pena por outra condenação, sendo desnecessária sua prisão preventiva nesse momento processual. Assim, concedo o direito de, querendo, recorrer em liberdade. Deixo de fixar indenização mínima, tal qual consta no art. 387, inc. IV, do CPP, por não ser tal determinação compatí
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1375 Processo 0050653-21.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - M.A.C. - Fls. 241: RECEBO o recurso, em seus regulares efeitos.Dê-se vista dos autos à Defesa para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso. Oportunamente, dê-se vista destes autos ao Ministério Públi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1504 Processo 0005160-84.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RENATO ROMANO DOS SANTOS Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência marcada para o dia 29/07/2015, para o dia 02 de setembro de 2015, às 14:30 horas. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV