Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2604 MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP) Processo 0024691-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024691) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Municipio de Osasco e outro - Vistos. Considerando a necessidade de melhor comprovar a convivência, esclareça a autora se o “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 276 0033217-06.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0033217-06.2014.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 835 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elizabeth Elias Nicolau de Carvalho - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Advogado: Arnaldo Thome (OAB: 65965/SP) - Advogado: Magno Bergamasco (OAB: 248892/ SP) (Fls: 24) 0022197-67.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1209 0052817-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Eliza Zambolim de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 963 Golgo (OAB: 215204/SP) - Advogado: Ligia de Moraes (OAB: 53014/SP) 0049785-77.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Leticia de Araújo Farah Nagato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 2485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2103 DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/ SP) Processo 0033564-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033564) - Procedimento Ordinário - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2949 executivo judicial, nos termos do artigo 701, § 1º do Código de Processo Civil. O valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data do vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês a contar da data da citação.Arcará a embargante com o pagamento de custas e honorários a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2783 CÁLCULOS EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2795 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Izabel Cristina Ghiselli Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1189 extraordinário. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Adriano de Oliveira M