TJSP 18/06/2015 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
2103
DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB
98959/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/
SP)
Processo 0033564-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033564) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Moacyr Garcia de Almeida Silveira e outro - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 6623/12 Vistos. Defiro a gratuidade.
Anote-se. A concessão da justiça gratuita não é extensiva ao advogado, razão pela qual a taxa referente à Carteira dos
advogados deverá ser recolhida. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo legal para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a
presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES VIEIRA
(OAB 133968/SP)
Processo 0040240-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040240) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Leandro Aparecido da Silva Dantas - Municipio de Osasco e outros - Ordem nº 7988/12 - Fls. 192: Cobre-se informações do
IMESC sobre o Laudo referente à perícia realizada em 11/03/2015. Intime-se. - ADV: PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/
SP), MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 0041808-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041808) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Ordem nº 9.011/12 - Fls. 51/52: manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a
pesquisa efetuada no sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA
MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 0042582-52.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042582) - Procedimento Ordinário - Saúde - Danilo Marques de Oliveira
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 1943/09 - Fls. 151/152: manifeste-se o requerente, no prazo de 10
(dez) dias, sobre a alegação da FESP de que os medicamentos não são retirados desde 12/09/2014. Intime-se. - ADV: CAIO
AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP), FREDERICO JOSE
FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP)
Processo 0051102-64.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051102) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Raquel
Vieira de Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 4173/10 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. Requeira a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0055210-39.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055210) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Alessandro de Oliveira Figueiredo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 4407/10 Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão de fls. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/
SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 3019861-16.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - V.M.
- MUNICIPIO DE OSASCO e outro - Ordem nº 1308/13 - À Perícia. Intime-se. - ADV: REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB
104632/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), TATIANA REGINA
SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 3021044-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PAIVA RAMOS
EMPREENSIMENTOS IMOBILIARIOS S A - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Ordem nº 1336/13 - Fls. 363/368: Cumprase a decisão de fls. 356/357. Intime-se. - ADV: MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), ADRIANO PEDRO ALVES
(OAB 271332/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), PAULO NOGUEIRA PIZZO (OAB 104549/SP)
Processo 3031097-62.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Instituto Paradigma MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem nº 2717/13 - Fls. 1753/1760: Cumpra-se a decisão de fls. 1749/1750. Intime-se. - ADV:
WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP),
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 3031106-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Apatej Associacao
Paulista dos Tecnicos Judiciarios - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem nº 2720/13 - Fls. 455: Cumpra-se o
segundo parágrafo da decisão de fl. 452. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), CELESTE STELLA
BUENO DE ARAUJO (OAB 126704/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB
329177/SP)
Processo 3033695-86.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO IPMO - Elzira Apparecida Carlos - Ordem nº 2963/13 Vistos. Trata-se de Execução
de Sentença ajuizada por ELZIRA APPARECIDA CARLOS em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OSASCO IPMO em
face de MUNICIPIO DE OSASCO, fundada na sentença de fls. 106/107. Citada, a executada opôs embargos à execução, sob
alegação de excesso de execução, os quais foram acolhidos (fls. 34/35). Após o trânsito em julgado, os autos foram remetidos
ao Setor de Contador Judicial, a fim de se apurar o valor devido pelas partes, cujo cálculo foi apresentado à fl. 39. Instadas a
se manifestarem, a parte IPMO concordou com o cálculo apresentado pelo Contador e a parte Elzira Apparecida Carlos deixou
seu prazo decorrer in albis. Ante o exposto, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado à fls. 39, datado de 05/02/2015, com o
qual concordou a Executada à fl. 43, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça(m)se o(s) ofício(s) requisitórios instruindo(s)-o(s) com cópia do referido cálculo, das sentenças irrecorríveis e do v. acórdão para
as providências necessárias ao cumprimento do ali decidido. P.R.I. Preparo R$ 1.288,90 - Porte e Remessa R$ 65,40 - ADV:
TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º