Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1625 prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte Autora possa requerer o benefício administrativamente e, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do requerimento sem manifestação do INSS ou indeferido o benefício, prossiga o feito na primeira instância em seus ulteriores trâmites. (TRF-3ª Região. Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1120 Processo Civil, para o fim de, reconhecendo como abusivas a capitalização de juros, incidência de outros encargos de mora cumulados com a comissão de permanência, cobrança de tarifa de cadastro e TAG VE MOTOS: DETERMINAR a revisão do contrato firmado entre as partes com: a) a exclusão da capitalização m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1245 para o exercício de outra atividade que não demande esforço físico, sobrecarga de peso e posições forçadas ou movimentos intensos de tronco ; b) CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, com juros e correção monetária, até o efetivo pagamento, respeitada a prescrição quinquenal. O t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1369 Processo 0053400-41.2012.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NATALINO JEREMIAS DE OLIVEIRA - Requerente - manifeste-se no prazo legal, sobre o decurso do prazo de contestação. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/ SP) Processo 0053561-51.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1049 I do Código de Processo Civil, para declarar que ANDRÉ LUIZ MATEUS não é o pai de YASMIN DOLOVET MATEUS, com a conseqüente exclusão do nome do primeiro e seus ascendentes do assento de nascimento da última. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Em se tratando de jurisd