Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 0039594-17.2013.8.26.0050 0061603-07.2012.8.26.0050 0087852-92.2012.8.26.0050 0106146-61.2013.8.26.0050 3000804-46.2013.8.26.0038 3003013-24.2013.8.26.0123 3003583-90.2013.8.26.0161 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 0061306-24.2011.8.26.0506 0078601-16.2013.8.26.0050 0100581-19.2013.8.26.0050 0910559-60.2012.8.26.0037 3001744-82.2013.8.26.0564 3003191-34.2013.8.26.003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1008 presentes, desde logo, os requisitos necessários ao deferimento da medida extrema. Na verdade, as razões de fato e de direito não trazem certeza da existência do alegado constrangimento ilegal a ponto de ensejar a antecipação do mérito do habeas corpus. Por conseguinte, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1663 530 - 0048080-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Donizete Aparecido Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 234 - 0048669-80.2013.8.26.0050 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2094 93 - 0052270-05.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Lucas Siena de Souza e outro - Apelante: Rafael Alexandre Arede - Apelante: Rodrigo Zakynthinos de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 390 origem: 1.050.962; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Anselmo Barbosa de Oliveira; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); 0055075-39.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1317 0050810-72.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Eduardo de Sousa Reis e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, para absolver Rafael Márcio Araújo de Almeida, Wederson Aparecido dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2005 0053671-70.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. R. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Miriam Regina dos Santos Veras (OAB: 324194/SP) (Fls: 358) 0054052-58.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2013 da Lei de Tóxicos e também condenar o acusado pelo delito previsto no artigo 35, caput, do mesmo Diploma legal, devendo o apelado cumprir, no total, 4 anos e 10 meses de reclusão, e pagar 683 dias-multa, no piso legal, mantido o regime inicial fechado estabelecido na r. sentença. V.U. - Advs: Flavia Nanami Nose (OAB: 19938