7 resultados encontrados para 0055364-23.2011.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0010443-02.2010.8.26.0053 0050591-54.2010.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 0011443-32.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0013918-57.2013.8.26.0506 Ao Des. Leonel Costa Apelação 0000386-15.2010.8.26.0120 0001020-71.2013.8.26.0648 0005495-28.2012.8.26.0156 0020764-38.2009.8.26.0019 0036316-78.2011.8.26.0405 0052348-16.2012
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 842 162 - 0050251-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Luiz Rogerio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 25) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 17
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3340 Processo 0053926-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053926) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 13 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0054291-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054291) - Execução Fiscal - Fazenda do Esta
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 101 (OAB: 328854/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); 0052057-95.1999.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1999.052057-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urba
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1912 se desejam a produção de provas, justificando. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 0052140-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052140) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Finas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1697 julgador:2ª Câmara de Direito Público Data do julgamento:26/08/2008 Data de registro:03/09/2008 Outros números:4254715600, 994.05.086733-0 Ementa:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA - Embargos procedentes -Isençãopelo internamento de mercadoria naZonaFrancadeManaus- I