Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 0022246-57.2013.8.26.0576 0201469-16.2008.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 0057732-22.2013.8.26.0506 Ao Des. Irineu Fava Apelação 0002695-37.2012.8.26.0185 0008397-28.2012.8.26.0002 0011738-52.2013.8.26.0576 0014542-09.2013.8.26.0506 0060250-34.2003.8.26.0506 0008396-26.2015.8.26.0297 0009231-18.2013.8.26.0577 0011813-54.2012.8.26.0438 0022516-86.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 230 disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0052756-69.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1037 116 - 0050860-48.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Rodriguero Clavisio Apelante: Adineia Teixeira da Silva Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Fiat S/A - Advogada: Anita Paula Pereira (OAB: 185112/SP) (Fls: 34) - Advogado: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) (Fls: 122) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1553 0039518-70.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Helio Faria - Apelante: Grupo Moura Serviços e Terceirização de Mão de Obra - Apelado: Vale Express Benefícios Ltda. Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Santos (OAB: 264097/SP) (Fls: 09) - Advogado: Helio José Nun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1309 Clavisio - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: APARECIDO MEDINA - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) (Fls: 140) - Advogado: Jony Cezar de Lima Curcio (OAB: 322801/SP) (Fls: 5) RETIFICAÇÃO 4 - 0000730-06.2011.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator Henrique Rodriguero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1996 Incidente de resolução de demandas repetitivas Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1590 0027387-79.2010.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Roque Antonio Mesquita de Oliveira Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Marly Rosana Andrade de Moura - Acolheram a preliminar e deram provimento. V. U. - Advogado: Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - Advogada: Carla Ferriani (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1996 Incidente de resolução de demandas repetitivas Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1427 sentença. Intime-se. - ADV: CAROLINA MAYO (OAB 207657/SP) Processo 1015402-86.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Espécies de Títulos de Crédito - Diana Garcia de Alencar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Portanto, ante a concordância, HOMOLOGO, para que su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1297 protocolo(s) do(s) recurso(s) mencionado(s). - Advs: Marco Aurélio Botelho (OAB: 201070/SP) - Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0035462-35.2011.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jorge Diego Teixeira Jardim - Embargdo: Dalva Gise