Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 224 0/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da Costa Lima; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0032977-38.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0032977-38.2012.8.26.0224; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 0017194-09.2013.8.26.0050 0019197-48.2011.8.26.0068 0023923-65.2012.8.26.0477 0026054-96.2012.8.26.0320 0037841-03.2008.8.26.0405 0055399-17.2010.8.26.0405 0056653-86.2013.8.26.0577 0066595-74.2013.8.26.0050 0078913-89.2013.8.26.0050 3003757-25.2013.8.26.0024 3016300-45.2013.8.26.0320 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 0018831-58.2014.8.26.0050 0020667-37.2011.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1679 10 - 0041347-93.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Apelante: Luciano Marcos Vegh de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 25 - 0048551-75.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2524 recurso do Ministério Público, mas apenas para readequar as penas de Anderson Adilson Aguilar Franca e de Natalia Carolina Silva, como incursos no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, em 04 anos e 02 meses de reclusão, e em 416 dias-multa. Para ambos fica mantido o regime inicial fechado e é estabelecido o valor do dia-multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1902 ADV: AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP) Processo 0039628-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039628) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Rafael Santos Lisboa e outro - INTIME-SE OS DEFENSORES DA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2013 AS 16:00 HORAS, NA 5ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2152 a autoria e a materialidade terem sido confessadas e provadas. Patente o concurso subjetivo porquanto um dos assaltantes foi confessadamente o réu, que subjugou a vítima contando com a cobertura do comparsa, concorrendo ambos de maneira ativa e eficaz para a realização do crime, dando cada um a “contribui