12 resultados encontrados para 0055862-22.2011.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 385 Público); Apelante: Ivan Jose da Silva; Advogada: Elizabeth Regina Candido de Oliveira Garcia (OAB: 314796/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0091378-04.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0091378-04.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas A
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Apelação 0001799-06.2015.8.26.0050 0004468-71.2013.8.26.0286 0006996-69.2012.8.26.0268 0010969-36.2014.8.26.0050 0015410-16.2012.8.26.0152 0020791-44.2011.8.26.0506 0039148-74.2006.8.26.0562 0046905-36.2012.8.26.0554 0058812-31.2013.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 0002145-82.2014.8.26.0246 0004722-32.2014.8.26.0505 0007733-94.2010.8.26.0445 0012618-54.2012
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 383 0013389-93.2008.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001338993.2008.8.26.0609; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wagner Patricio; Advogada: Rosely Eva Guardiano Dias (OAB: 115763/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 138 0002760-22.2013.8.26.0177; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 000276022.2013.8.26.0177; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Samuel Trolezi Silva; Advogada: Lucelia Souza Duarte (OAB: 328064/ SP); Apelante: Marcio Silva Pimenta; Advogada: Adriana Alves da Silva (OAB: 178539/SP) (Defensor Dativo);
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1860 Processo 0048794-60.2007.8.26.0405 (405.01.2007.048794) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.G.S.N. - INTIME-SE A DEFESA DA R. SENTENÇA A QUAL SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA. “ JULGO EXTINTA a punibilidade da acusada com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão
TJSP 14/08/2015 - Pág. 3211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3211 - Advogado: Jeferson Badan (OAB: 111806/SP) (Fls: 96) 61 - 0050253-51.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Marconi Dias de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Def
TJSP 31/08/2015 - Pág. 2429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2429 de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento ao agravo, a fim de julgar extinta a punibilidade de LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE JESUS, em relação à execução nº 1 (processo nº 91328/2010, que tramitou perante o MM. Juízo de Direito da 29ª Vara Crimi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 792 do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Pedro Novinsky Pessoa de Barros, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. Prazo: 08 (oito) dias - Advs: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001588-34.2008.8.26.0108 -
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 973 Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Ligia Maria Penteado Perrella (OAB: 109101/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0010432-73.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Wellington dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 141: Tendo em vista a não manifestação d
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1512 Processo 0054519-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054519) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton dos Santos Souza - Intime-se o defensor da sentença de fls. 113/116, bem como para que apresente razões de apelação no prazo legal. - ADV: DERALDO NOLASCO DE SOU