Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003952-90.2010.8.26.0210 0011431-18.2013.8.26.0053 0004949-39.2011.8.26.0210 0023063-41.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0029777-51.2012.8.26.0053 0035186-42.2011.8.26.0053 São Paulo, Ano X - Edição 2364 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0011844-31.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0175219-77.2007.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 317 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador); 0007222-56.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007222-56.2005.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 339 57.2005.8.26.0224; 0055851-61.2005.8.26.0224; 0055878-44.2005.8.26.0224; 0055970-22.2005.8.26.0224; 0055981-51.2005.8.26.0224; 0055988-43.2005.8.26.0224; 0057667-78.2005.8.26.0224; 0058231-57.2005.8.26.0224; 005828353.2005.8.26.0224; 0058599-66.2005.8.26.0224; 0058726-04.2005.8.26.0224; 0058985-96.2005.8.26.0224; 005927259.2005.8.26.0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 339 57.2005.8.26.0224; 0055851-61.2005.8.26.0224; 0055878-44.2005.8.26.0224; 0055970-22.2005.8.26.0224; 0055981-51.2005.8.26.0224; 0055988-43.2005.8.26.0224; 0057667-78.2005.8.26.0224; 0058231-57.2005.8.26.0224; 005828353.2005.8.26.0224; 0058599-66.2005.8.26.0224; 0058726-04.2005.8.26.0224; 0058985-96.2005.8.26.0224; 005927259.2005.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1637 (OAB: 371280/SP) - Advogado: Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB: 231996/SP) - Advogado: Rogerio Ivan Hernandes Pereira (OAB: 234054/SP) 0055480-46.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Embargte: Daniel Caçador (Justiça Gratuita) - Embargdo: Dep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2006 acórdão, de modo a adequá-lo ao entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.040, II do CPC/2015, e, por consequência, negaram provimento ao recurso de apelação dos autores. V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 24) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2761 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 58

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1782 5 - 0009451-36.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Nair da Silva Lopes - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego - Cet - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP) (Fls: 230) - Advogada: Darlene da Fonseca Fabri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1466 LUIZ FUX, Primeira Seção, DJe 10/6/01). 3. A questão referente às circunstâncias que levaram à culpa da demora na citação por parte do exequente foi apreciada pela Primeira Seção desta Corte no julgamento do REsp 1.102.431/RJ, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 1º/2/10, submetido à norma do art. 543-C do CPC,