TJSP 24/10/2017 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2006
acórdão, de modo a adequá-lo ao entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.040, II do CPC/2015, e,
por consequência, negaram provimento ao recurso de apelação dos autores. V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) (Fls: 24) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Roberto Lima Campelo
(OAB: 283642/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador)
0043081-62.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Com Automoveis Pec Novas Usad Parati Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogada: Luciana Pedroso Marinho (OAB: 258199/SP)
0045738-56.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clodoaldo Torres dos Santos (Assistência Judiciária) - Retificando
o v. acórdão, negaram provimento ao recurso de apelação da FESP e deram provimento ao reexame necessário, para afastar a
prescrição de fundo de direito, reconhecendo apenas a prescrição quinquenal. V.U. - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon
Anibal (OAB: 279152/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano
(OAB: 214131/SP) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogada: Cristina Maura R Sanches Marçal
Ferreira (OAB: 111290/SP) - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advogada: Eliana de Carvalho
Martins (OAB: 189530/SP) (Fls: 10)
0046070-33.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Branco do Brasil S.a - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) (Fls: 297) Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) (Fls: 205) - Advogado: Maurício Schmidt Ricarte (OAB:
280340/SP) (Fls: 320)
0047880-39.2009.8.26.0562 (990.10.322536-8) - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos S/a.
- Ratificaram os v. acórdãos, devendo os autos retornar à Egrégia Presidência da Seção de Direito Público deste Tribunal de
Justiça para os fins previstos no art. 1.041 do Código de Processo Civil/2015. - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB:
117558/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado:
Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Sueli Yoko Kubo (OAB: 139930/SP)
0050543-28.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: metacron aços ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maíra Gabriela
Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Teixeira de Araujo Junior (OAB: 252749/SP)
0054380-05.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Instituto Campinas de Administração de Negócios e Projetos Ltda - Epp - Interessado:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - Emdec - Não conheceram do recurso Oficial e negaram provimento ao
recurso da Municipalidade , por votação unânime. - Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) - Advogado:
Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB: 231996/SP) - Advogado: Rogerio Ivan Hernandes Pereira (OAB: 234054/SP)
0055878-44.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Mesclar Com Repres e Servs Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Acórdão
com 2º juiz. - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador) (Fls: 105)
0059154-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Flávia Andrade Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP)
0063781-60.2004.8.26.0000 (994.04.063781-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: José Michel Sacco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ratificaram os v. acórdãos, devendo os
autos retornar à Egrégia Presidência da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça para os fins previstos no art. 1.041
do Código de Processo Civil/2015. V.U. - Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP)
0089095-73.2012.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - - Embargdo: Alexandra Landgraf Demonte - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - Advogado:
Claudio Guimaraes (OAB: 121796/SP) - Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB:
227881/SP)
0100315-33.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
Sérgio Soares Blaia (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 11) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB:
96106/SP) (Procurador) (Fls: 260)
0102811-54.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Cpfl
Energia S/A e outro - Apelado: Maria do Carmo Moraes (Justiça Gratuita) e outros - Adiado. Após voto do relator afastando a
preliminar de ilegitimidade, indicou vista o 2º juiz. - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) (Fls: 396;
397) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) (Fls: 396; 397) - Advogado: André Bruni Vieira Alves (OAB: 173586/
SP) (Fls: 14/25)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º